Algumas vendem jornais e revistas, outras vendem alimentos, aparelhos digitais e bolsas. Há também as que estão em local proibido, prejudicando o meio ambiente. As cigarreiras da cidade estão na mira da prefeitura. Entre as mais de 600 existentes na capital, apenas 50% possui autorização de funcionamento. Com o processo de liberação de alvará suspenso desde 2009, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos tem intensificado o trabalho de normatização dos pontos comerciais já existentes.
A prefeitura removeu na manhã de ontem duas das quatro cigarreiras localizadas na avenida Getúlio Vargas, ao lado do Hospital Onofre Lopes. As cigarreiras que se encontravam em área de risco estavam sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), já que se tratava de construções de alvenaria. O processo de remoção começou dia 23 de março e será finalizado amanhã.
Na Avenida Rio Branco, no Centro, das 48 cigarreiras existentes, 13 estão irregulares. Situação mais delicada vive o empresário Alexandre Matias, que entre as exigências da Semsur estão a retirada de mercadorias da calçada e a proibição de venda de salgados no local. O ponto que vende outros produtos possui máquinas para o recebimento na forma de cartão de crédito e comercializa filmes. "Não dá para viver apenas vendendo revistas e jornais", ressaltou. Segundo ele, o ponto comercial custou cerca de R$80 mil e há pontos mais disputados que chegam a valer até R$120 mil, no Centro.
De acordo com a prefeitura, é comum os donos de cigarreiras transformarem em bar ou loja os seus pontos, o que descaracteriza a função. Outro problema enfrentado pelo órgão é a utilização irregular do espaço público. "Muitos desses pequenos estabelecimentos ocupam hoje área verde, como ocorre em Cidade Satélite", explicou Antoniel Carneiro, diretor do Departamento de Concessões, Autorizações e Fiscalização da Semsur.
Além da Cidade Alta, as cigarreiras do Largo do Atheneu e nas avenidas Campos Sales e Afonso Pena estão recebendo visitas de fiscais para o cumprimento do decreto nº 5.660/95, que regulamenta a atividade e fiscalização das cigarreiras. A fiscalização conta com 20 funcionários e oito fiscais que atuam também no final de semana.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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